Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.

Ausência de uma cópia compromete análise do agravo

A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, a Seção de Dissídio Individuais

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Ação ordinária. Professora.

Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.

Processual civil. Determinação para que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.